Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SC 00000317420146240059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f53b53675429f93ecd664526f16188e219713b492ed3db1395d3ec6d77447b09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-11 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Definitivo (TPU 246)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Remessa (TPU 123)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-11
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Remessa (TPU 123)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-22T14:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-17T08:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-06-17T08:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-02-12T18:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2015-03-09T13:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-03-10T12:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2015-03-10T12:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2015-03-24T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2015-03-24T14:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-11-11T13:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2019-08-26T13:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-02-13T15:22:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-03-24T14:54:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-06-17T08:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-07-21T13:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-09-02T12:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-10-15T14:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-01-22T13:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-02-12T18:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-12T18:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-02-12T18:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-02-13T15:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-03-05T13:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  25. 2015-03-09T13:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-03-24T15:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-11-11T13:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-11-11T13:19:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2017-11-11T13:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-05-28T13:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-08-26T13:57:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2019-08-26T13:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-08-26T13:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2020-03-16T15:28:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2020-03-16T15:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.