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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000034320216150033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a578715b5b5cc795145b1631a0eb959b29a508222130d8ce58b687b7a9bf2d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Definitivo (TPU 246)
2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23
Documento (TPU 581)
2021-09-23
Documento (TPU 581)
2021-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03
Publicação (TPU 92)
2021-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-03
Petição (TPU 85)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T14:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-02-06T14:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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}
  3. 2021-02-23T12:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2021-03-28T14:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14264",
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  5. 2021-07-27T11:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  6. 2021-08-23T14:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  7. 2021-08-24T08:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  8. 2021-09-03T09:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
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  9. 2021-07-21T10:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2021-08-11T10:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14264",
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  11. 2021-08-18T09:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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}
  12. 2021-08-18T09:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
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  13. 2021-08-18T11:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14264",
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  14. 2021-08-31T08:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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}
  15. 2021-08-31T08:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  16. 2021-08-31T08:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  17. 2021-09-03T02:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14264",
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}
  18. 2021-09-03T02:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14264",
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  }
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  19. 2021-09-07T02:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  20. 2021-09-07T02:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  21. 2021-09-07T02:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
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  }
}
  22. 2021-09-22T10:05:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  23. 2021-09-23T11:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  24. 2021-09-23T11:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  25. 2021-01-07T14:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  26. 2021-02-06T14:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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}
  27. 2021-03-01T09:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  28. 2021-04-12T08:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
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  29. 2021-05-13T09:42:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2021-07-21T10:26:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-07-21T10:27:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  32. 2021-07-21T10:40:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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  33. 2021-08-31T07:48:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  34. 2021-08-31T08:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  35. 2021-08-31T21:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  36. 2021-09-23T11:12:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  37. 2021-09-23T11:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.