TRE-RN — 06000488820246200005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b50f0543c1f69f4f4de720dca29ea5ec1a9e857f9ba30b7627d9364aba61994
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas
- 2024-06-22T22:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T13:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T09:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T14:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T13:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T10:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T15:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T14:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T14:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T14:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T14:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T03:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T09:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T14:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T09:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-06T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-06T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T14:05:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T14:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-22T22:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T10:10:14.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T10:10:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T15:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T13:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T14:53:26.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T14:53:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T12:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T13:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T12:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T14:04:48.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T14:07:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T14:28:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T14:28:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T14:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T14:10:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T14:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TSE — 06000181420206170058 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-14 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06007873220206250015 — Recurso Eleitoral · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003158820266170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000991420246060030 — Representação · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06008000820226250000 — Representação · 2022-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000419620206050153 — Representação · 2020-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000704120206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003206920206050125 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-29 · 1 referência(s) em comum