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TRE-RS — 00000384320196210134

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197a122a0234281690bdcaae46e6f919e517912f665f240fb973aefa47f9e3e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22: Definitivo (TPU 246)
2021-09-22: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-22: Documento (TPU 581)
2021-09-22: Petição (TPU 85)
2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-17: Definitivo (TPU 246)
2021-06-17: Documento (TPU 581)
2021-06-17: Documento (TPU 581)
2021-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10: Conclusão (TPU 51)
2021-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-04T17:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-20T13:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-12T14:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-22T14:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-23T13:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-25T17:36:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-05-16T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-31T14:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2019-06-14T17:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-07-16T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T16:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-08-29T15:52:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-23T12:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-22T14:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-27T17:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-07T13:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-12T13:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T18:08:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-10-22T13:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-11-27T15:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-12-11T13:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-05-10T17:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27257",
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2021-09-22T18:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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2019-02-04T16:16:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T18:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-02-28T18:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-03-08T17:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-02T17:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
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2019-04-03T14:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-04-03T18:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T14:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T15:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-04-25T17:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-25T18:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-16T15:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Exceção de Impedimento",
      "valor": 212
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2019-08-07T18:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
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  }
}

2019-08-26T15:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T17:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T17:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T17:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL