TRE-RS — 00000386020196210096

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 96 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4fa9d7ea530f83ff6dd6786c27f41715f473788994b420f3755d0331eb40331

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-07
Documento (TPU 581)
2019-08-07
Documento (TPU 581)
2019-08-02
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-08-01
Conclusão (TPU 51)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-24
Remessa (TPU 123)
2019-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2019-06-19T13:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-06-24T15:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-07-23T15:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-07-24T13:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-08-01T15:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-06-24T13:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-06-24T15:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-06-24T15:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-06-24T15:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-07-12T15:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-07-23T14:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-07-24T13:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-08-07T12:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-08-07T12:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-08-14T17:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-06-19T13:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-07-09T18:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-07-31T14:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-08-02T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-08-14T17:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-09-14T17:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27219",
        "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.