Ação Penal - Procedimento Ordinário — Leve — TJGO 00075396820118090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 047e4a7e0b2838f5287c4180c9652791ecb8c3296a7bf53e6d0dacbce355a313
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-06-16 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-07 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-22 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:27:01.537000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110125000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 047e4a7e0b2838f5287c4180c9652791ecb8c3296a7bf53e6d0dacbce355a313
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-06-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-06-07
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-08-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2011-06-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2011-06-16T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-18T11:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-18T11:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-23T09:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-19T08:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-22T15:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-18T11:53:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-28T14:42:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-07T14:41:20.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-06-08T16:51:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-06-08T16:51:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-22T14:32:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-22T14:32:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-22T15:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-22T15:37:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-24T07:28:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-24T07:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00073399720148090129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Judicial
- TJGO — 00003128920188090172 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Judicial
- TJPI — 00001945520188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPA — 00003418920188140952 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJPA — 00003418520058140066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJMA — 00002172320038100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJDFT — 00140837720138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000096220228160068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL