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TJRJ — 00136183420058190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36cfe57d10b14802398683c02ab2663e462cb7c01ef7ddccb0bf8b25ec2fdc34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-10 a 2009-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-10-15
Definitivo (TPU 246)
2009-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-08-30
Provisório (TPU 245)
2006-12-05
Provisório (TPU 245)
2006-08-26
Redistribuição (TPU 36)
2005-02-17
Provisório (TPU 245)
2005-02-11
Distribuição (TPU 26)
1995-11-10
Procedência (TPU 219)
1995-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-11-10T17:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2005-02-11T16:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2006-08-26T09:52:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2009-10-14T17:18:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 1995-11-10T17:17:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2005-02-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2006-12-05T12:34:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2007-08-30T13:25:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2009-10-15T15:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.