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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000112520165030110

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df4c5ce1d7a3d9b2bda31d140aaf523a24aca57497f08a3235e2da9d5d743e46

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000112520165030110 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: df4c5ce1d7a3d9b2bda31d140aaf523a24aca57497f08a3235e2da9d5d743e46. SHA-256 do comentário: 924a03b1292ff3d57e9868cc8fd16eabba8e52981eddee7a6fd3d22c81683bd9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2019-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:52.425341948Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: df4c5ce1d7a3d9b2bda31d140aaf523a24aca57497f08a3235e2da9d5d743e46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29
Definitivo (TPU 246)
2019-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2017-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2018-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2018-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.