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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06001126720226020006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 606afe4d4d7fc12f18c910d4388058b21386fd9f991867b7eb680675235658ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2025-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2025-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2025-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2025-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2025-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T21:35:02.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122134145
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 606afe4d4d7fc12f18c910d4388058b21386fd9f991867b7eb680675235658ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Definitivo (TPU 246)
2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Petição (TPU 85)
2025-06-11
Publicação (TPU 92)
2025-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T13:41:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  2. 2023-07-28T11:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  3. 2024-07-15T21:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  4. 2024-07-17T09:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  5. 2025-02-10T12:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  6. 2025-02-10T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  7. 2025-04-02T09:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  8. 2025-04-04T10:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  9. 2025-06-12T11:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  10. 2023-04-12T11:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  11. 2023-04-12T11:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  12. 2023-04-13T02:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  13. 2023-04-13T02:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  14. 2023-04-25T12:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  15. 2023-04-28T11:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  16. 2023-04-28T11:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  17. 2023-04-28T11:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  18. 2023-04-29T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  19. 2023-04-29T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  20. 2023-05-02T02:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  21. 2023-05-02T02:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  22. 2023-05-06T03:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  23. 2023-05-06T03:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  24. 2023-05-06T03:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  25. 2023-06-28T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  26. 2023-06-28T10:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  27. 2023-06-28T10:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  28. 2023-07-05T03:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  29. 2024-03-25T11:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  30. 2024-03-25T11:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  31. 2024-03-25T11:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  32. 2024-03-26T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  33. 2024-03-26T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  34. 2024-03-30T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  35. 2024-03-30T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  36. 2024-03-30T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  37. 2024-03-30T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  38. 2024-04-09T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  39. 2024-06-10T14:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  40. 2024-07-11T16:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.