Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-MA 00015284220106100031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ef69f3fec0671f04db69cb67868139fb5839a08e0869cd9cf351f5251ab9b3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2010-05-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-05-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-07-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-07-14 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-07-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2010-07-28 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-10-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-12-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-08-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-08-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-03-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-03-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-07-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-07-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T17:48:52.338000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100416000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5ef69f3fec0671f04db69cb67868139fb5839a08e0869cd9cf351f5251ab9b3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-16 a 2019-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-03-14
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-27
- Favorável (TPU 12322)
- 2019-02-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-26T11:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-10T12:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-18T10:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-26T09:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-06T10:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-06T10:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-06T14:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-14T12:27:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-28T19:49:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-09-10T15:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-18T13:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-11T15:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-04T10:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-14T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-10T12:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-26T09:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-18T13:17:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-18T13:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-20T11:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-14T09:57:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-27T09:45:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-04-16T09:28:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-06T10:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-08-19T10:55:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-11-29T08:34:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-19T10:35:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-26T13:44:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-29T13:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-17T10:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-16T14:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-17T13:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-17T14:03:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-27T09:10:59.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-14T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-27T09:47:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00000163020176090088 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- TRE-MA — 46308616120096100093 — Filiação Partidária · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000064420176240063 — Ação Penal Eleitoral · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00080018020106090028 — Ação Penal Eleitoral · 2010-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-MT — 00000047120146110021 — Ação Penal Eleitoral · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MT
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 21ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 00083091920106090028 — Ação Penal Eleitoral · 2010-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-MA — 00000119120156100074 — Filiação Partidária · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015284220106100031 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “31ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f5ef69f3fec0671f04db69cb67868139fb5839a08e0869cd9cf351f5251ab9b3. SHA-256 do comentário:225f4662a5f984cd89b78819e51e5798f2e0b3dca62d5004ffb2fd6e46104d87.