Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000047820236160114

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 114 ª zona eleitoral-MedianeiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba3b3c0eed77eb93fc95875ef9aeeb4ed7a9b6acf4b754ceaaed80c77dc540f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-04-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:28:19.030000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230302135912
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bba3b3c0eed77eb93fc95875ef9aeeb4ed7a9b6acf4b754ceaaed80c77dc540f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-20
Definitivo (TPU 246)
2023-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-20
Documento (TPU 581)
2023-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Recebimento (TPU 132)
2023-03-27
Improcedência (TPU 220)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-02T13:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  2. 2023-03-03T15:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  3. 2023-03-23T13:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  4. 2023-03-23T14:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  5. 2023-04-04T18:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  6. 2023-03-20T14:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  7. 2023-03-20T15:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  8. 2023-03-27T16:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  9. 2023-04-04T04:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  10. 2023-04-04T12:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  11. 2023-04-04T12:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  12. 2023-04-20T15:15:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  13. 2023-04-20T15:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  14. 2023-03-02T13:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  15. 2023-03-07T14:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  16. 2023-03-07T14:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  17. 2023-03-27T15:29:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  18. 2023-03-27T15:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  19. 2023-04-20T15:23:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}
  20. 2023-04-20T15:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15551",
    "nome": "114 ª zona eleitoral-Medianeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.