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TRE-BA — 06000112620206050100

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 100 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88e698214e5c516d264c13623fa7122101907529973dba04539a12f35698004

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Perda do objeto (TPU 12325)
2022-11-29
Conclusão (TPU 51)
2020-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-29
Remessa (TPU 123)
2020-07-21
Reativação (TPU 849)
2020-07-21
Conclusão (TPU 51)
2020-07-21
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-26
Sentença desconstituída (TPU 12254)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T11:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-06-15T11:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-15T11:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-26T15:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-21T11:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-21T15:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-07-29T17:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2022-11-29T13:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2020-06-08T11:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-26T10:09:09.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-06-26T15:17:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2020-07-21T11:32:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2020-07-29T14:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-07-29T17:49:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-11-29T17:02:18.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-11-30T10:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-11-30T10:08:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.