Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 03673163220128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f2189b6cefd8feacbec4252fac0457e3a6ff3318fa9a858086b076e0d4b11ff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-11-06 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-06-06 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-10-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-11-19 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-11-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-12-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-12-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-09-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-18 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-12-17
- Provisório (TPU 245)
- 2013-11-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-11-19
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2013-09-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-18T08:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-11-06T16:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-02T10:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-06T17:08:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-06-11T14:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-27T18:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-27T18:37:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-09-17T17:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-10-02T17:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-19T18:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-05T15:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-02T15:07:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-10-02T15:07:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-10-02T15:41:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-01-17T12:02:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-01-17T12:02:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-01-17T17:55:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-01-17T17:55:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-05-03T10:26:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2013-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-17T17:05:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-11-19T18:00:15.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-11-25T16:31:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-12-17T13:26:29.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-03T17:18:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-08T14:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05T15:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-05T15:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00032949320128190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00000132920238190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / SAOJOAODABARRAJVIOEESPADJCRIM
- TJES — 00001306320218080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJRJ — 04422026520138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJSP — 15001917920238260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007534620158260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00008441720168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00083662820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF