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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00002318920148250058

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 821fe332d9369b034e360388e5b75b53efd2a6a231d8496aec3f810a615e0f6c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002318920148250058 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ILHA DAS FLORES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 821fe332d9369b034e360388e5b75b53efd2a6a231d8496aec3f810a615e0f6c. SHA-256 do comentário: f114207ec126c66961dad4409b712995ad9758187ad40394e4678802fbb7e2cc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2015-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-03-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:57:17.345000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140507120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 821fe332d9369b034e360388e5b75b53efd2a6a231d8496aec3f810a615e0f6c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-07 a 2017-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-04T22:13:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-02-12T08:57:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-29T12:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-24T15:27:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-17T12:32:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-23T05:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-20T09:11:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-17T12:09:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-16T11:15:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-02T13:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-24T09:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-19T08:51:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-24T22:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-11T21:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-19T15:20:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-19T14:53:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-09T16:33:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-20T08:11:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-20T11:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-07T20:20:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-18T11:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-04-29T12:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-04-29T12:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-04-13T13:04:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18166",
    "nome": "Ilha Das Flores"
  }
}
  25. 2015-04-13T13:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-03-27T09:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-03-26T09:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-13T13:44:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-03-09T09:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-03T11:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-02-13T10:06:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-02-09T10:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-03T08:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-01-21T09:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-12-18T14:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-12-12T11:22:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-12-12T09:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-12-09T12:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-11-28T09:06:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-11-24T09:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.