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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-AM 06000503020206040042

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 42 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b071eb1cd42b81431a30d705fd5cfe5b23cd1290d8598f23029cbbc3bd657f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-10-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-10-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-14 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-10-29 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-29 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-09 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2021-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-29
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Apensamento (TPU 135)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-10-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-12
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T12:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-27T17:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-29T10:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-06T13:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-14T00:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-10-02T05:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-02T05:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-07T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-12T21:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-16T04:54:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-29T14:03:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-11-09T11:12:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-26T12:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-26T23:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-27T17:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-27T19:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-27T21:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-27T21:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-12T20:44:42.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-12T21:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-12T21:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-29T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-29T14:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-29T17:32:02.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-09T11:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-09T11:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.