Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-AL 06001067220226020002

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251b6b44e048fb93aadf6a7d627651e1f3e48cf6f497c91265f811c23466f184

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-06-21 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-07-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-07-08 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-07-08 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-16 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T20:41:48.080000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220531200953
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 251b6b44e048fb93aadf6a7d627651e1f3e48cf6f497c91265f811c23466f184

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-31 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Definitivo (TPU 246)
2022-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Documento (TPU 581)
2022-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-12
Documento (TPU 581)
2022-07-08
Em Secretaria (TPU 12268)
2022-07-08
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-07-07
Remessa (TPU 123)
2022-07-07
Remessa (TPU 123)
2022-07-07
Remessa (TPU 123)
2022-07-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-31T20:09:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  2. 2022-06-21T12:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  3. 2022-07-07T13:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  4. 2022-07-07T13:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  5. 2022-07-07T13:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  6. 2022-05-31T20:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  7. 2022-07-08T02:46:36.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  8. 2022-07-12T09:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  9. 2022-07-16T03:54:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  10. 2022-12-19T10:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  11. 2022-05-31T20:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  12. 2022-07-06T13:28:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  13. 2022-07-08T02:46:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  14. 2022-12-19T10:53:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  15. 2022-12-19T10:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.