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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00007227620138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35d4e20569b00dc95fa7c00a1740683c80ad77bebac3df1b8a15394960f4f34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2013-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2013-11-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2015-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2015-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2015-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2016-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2016-09-30 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2016-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:28:44.368000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130904120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a35d4e20569b00dc95fa7c00a1740683c80ad77bebac3df1b8a15394960f4f34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-04 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-30
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-20T14:14:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2017-01-11T10:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-10-01T08:47:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-09-02T13:50:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-10T09:52:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-26T10:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-13T10:05:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-12T08:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-13T09:44:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-08T12:15:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-08T09:31:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-05T08:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-14T11:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-13T11:38:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-06-10T13:49:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-19T11:20:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-05-13T12:12:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-05-13T12:11:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-07T15:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-05T08:06:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-04-15T09:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-03-13T10:55:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-03-11T11:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-03-06T13:25:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-01-29T18:33:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-01-23T11:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-01-14T11:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-01-14T11:40:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-11-21T09:15:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-11-05T11:11:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-10-31T10:29:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-10-30T11:46:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-10-16T13:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-09-26T09:12:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-09-20T11:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-11-08T22:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2016-10-24T09:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-10-24T09:55:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2016-10-24T08:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-10-10T09:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.