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Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsidade de atestado médico — TJRJ 00019553720208190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f2131cec07ffe19140b9da04dfeabe96bfca5f15335db8486757bae6105fb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-09-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2022-01-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-05-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-05-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-05-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-05-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-05-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-22
Petição (TPU 85)
2023-05-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade de atestado médico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T12:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-17T13:08:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-02-17T17:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-02-17T17:09:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2022-01-12T13:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-05-02T06:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-05-09T00:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-05-09T11:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-05-22T13:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-12-10T18:23:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2020-12-11T11:34:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-04-19T16:43:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2021-04-19T18:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-04-20T11:33:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-09-13T11:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-09-13T12:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-09-13T13:35:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-09-13T14:23:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2023-05-02T06:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-05-08T13:06:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-05-08T13:06:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-05-10T11:55:39.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  25. 2023-05-22T12:28:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-05-22T12:28:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-05-29T15:33:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2023-06-19T10:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.