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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00005769720158250065

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: DIVINA PASTORAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a219398a584958966851637c477dbd9abc621c3518a94cdb2284a76a9dbf631

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2015-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2016-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2016-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2017-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-25 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-30 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-18 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:11:11.193000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a219398a584958966851637c477dbd9abc621c3518a94cdb2284a76a9dbf631

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2019-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-12
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-03
Definitivo (TPU 246)
2017-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Documento (TPU 581)
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Petição (TPU 85)
2017-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-02T09:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-04T13:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-17T09:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-06-14T10:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-14T09:01:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-22T12:50:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-02T09:38:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-09T20:45:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-01T13:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-09T10:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-01T22:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-07T19:03:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-07T19:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-20T11:18:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-15T10:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-01T11:17:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-08-17T09:08:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-08-11T08:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-11T13:01:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-11T13:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-06-07T09:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-04-26T14:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-02-07T17:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-02-07T17:38:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-02-01T08:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-12-17T16:37:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-02-12T12:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-05-03T13:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-05-03T13:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-04-04T12:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-03-27T09:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-06T11:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-02-22T14:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-02-09T13:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-02-09T13:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-02-02T14:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-01-18T09:37:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  38. 2017-01-16T14:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-12-05T10:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-11-30T10:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.