TJPI — 00000531420068180092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a82a8dd9e5a9847c4cf87298be3717a5e14632aa652911a3bbd57379a21019
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-13 a 2023-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-12-13T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000154819918160103 — Execução de Título Extrajudicial · 1991-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / LAPA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJMG — 00127494820138130554 — Recurso Especial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00097467620088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004141120168160165 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJMG — 00128656520008130245 — Recurso Especial · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001859020198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001866420128180086 — Execução Fiscal · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 1ª VARA DE PICOS
- TJAC — 00067313120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC