Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Desconfiguração de Justa Causa — TRT19 00000724420225190007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3372305299f7a433bd707ca9cdf49eb93883e4d28304e22c4c32faaa5b281a35
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconfiguração de Justa Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-06-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-06-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-06-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-07-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-07-28 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-07-28 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-09-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-11-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-24 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T20:27:22.040000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220202010635
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3372305299f7a433bd707ca9cdf49eb93883e4d28304e22c4c32faaa5b281a35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2022-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desconfiguração de Justa Causa
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T01:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-02-04T13:35:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-02-04T13:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-02-04T13:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-02-05T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-02-05T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-02-06T16:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-02-09T01:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-02-15T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-03-04T10:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-03-04T23:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-03-05T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-03-05T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-03-14T14:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-03-15T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-04-12T08:46:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-04-12T11:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-04-13T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-04-13T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-04-19T02:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-04-19T11:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-04-27T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-07T10:28:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-11T12:59:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-11T12:59:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-11T13:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-11T16:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-11T16:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-11T21:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-11T22:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-12T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-12T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-17T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-18T16:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-18T16:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-20T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-20T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-20T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-20T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-05-28T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00002137420225190262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT17 — 00002553620175170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT24 — 00243027220265240072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT19 — 00000746620265190009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00000352020225190006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT9 — 00000867820235090069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT9
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT7 — 00000615020255070037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT7
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TRT8 — 00001804620225080018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT8
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000724420225190007 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3372305299f7a433bd707ca9cdf49eb93883e4d28304e22c4c32faaa5b281a35. SHA-256 do comentário:9e39ec8ed661dca8f15104f436d58c29348ab06522a45829b735d313a080fea0.