Wiki Jurídica

TRE-CE — 06000235720266060082

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570cf4bfcb23c551f1536434aef245c9d31ad5cf230b8065b2bce359f02818a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-15 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10
Conclusão (TPU 51)
2026-07-30
Recebimento (TPU 132)
2026-07-30
Redistribuição (TPU 36)
2026-07-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-23
Conclusão (TPU 51)
2026-07-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-07-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interrogatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-15T15:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2026-07-16T09:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2026-07-16T09:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  4. 2026-07-23T09:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  5. 2026-07-30T13:14:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  6. 2026-08-10T14:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  7. 2026-07-15T15:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  8. 2026-07-16T09:09:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  9. 2026-07-22T08:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  10. 2026-07-22T08:48:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  11. 2026-07-29T16:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2026-07-29T16:59:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33464",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  13. 2026-07-30T13:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.