Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00051790820048260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ae64549dc4251f545b63cdcd2529a835308ccdae9441e4218bf7cfcf9a66f4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-02-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2005-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2005-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2005-12-13 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2006-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2006-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2006-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2006-05-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2008-02-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2014-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2018-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2019-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2019-11-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2022-09-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2023-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2023-05-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-02-13 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T02:10:58.722394819Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040206141722
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ae64549dc4251f545b63cdcd2529a835308ccdae9441e4218bf7cfcf9a66f4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-13 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Recebimento (TPU 132)
2023-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-09
Prescrição (TPU 11878)
2023-05-04
Recebimento (TPU 132)
2023-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2021-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-02-23T13:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-02-23T13:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2005-02-24T15:24:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  6. 2005-02-24T16:21:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2005-03-03T09:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2005-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2005-03-15T16:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2005-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2005-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2005-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2005-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2005-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2005-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2005-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2005-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2005-09-13T10:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2005-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2005-09-29T10:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2005-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2005-12-12T11:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2005-12-13T14:47:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  25. 2005-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-02-15T10:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-02-15T10:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2006-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-03-29T12:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2006-03-29T12:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-03-29T12:38:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2006-04-03T11:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2006-04-03T11:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-04-03T11:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2006-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-04-05T11:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2006-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.