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TSE — 06000040420206130038

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9932600e81acf1bf29262210d89b916850e7578d9f93a8bf943504bb5777589

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Definitivo (TPU 246)
2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30
Documento (TPU 581)
2020-11-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Documento (TPU 581)
2020-11-10
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T14:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T15:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-25T09:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-30T09:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-09T16:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-09T16:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-23T15:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-26T20:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-27T10:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-27T19:25:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-11-30T18:06:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-11-30T18:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.