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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00000498620155030105

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fdaffa2512c712322c7566e28a04a0c89a02a8eff507a87099350e47cacf638

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2021-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2022-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2022-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:58:05.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5fdaffa2512c712322c7566e28a04a0c89a02a8eff507a87099350e47cacf638

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Conclusão (TPU 51)
2021-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-04
Publicação (TPU 92)
2021-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-12-03
Conclusão (TPU 51)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-25T09:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2022-01-25T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2021-12-18T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2021-12-07T10:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2021-12-04T01:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2021-12-04T01:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2021-12-03T14:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2021-12-03T13:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2019-10-16T00:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2019-10-02T00:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2019-10-02T00:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2019-09-27T12:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2015-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2022-01-28T09:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2022-01-25T11:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2021-12-03T14:05:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2021-12-03T13:24:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2020-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2019-10-16T14:07:58.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2019-09-30T13:23:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2019-09-27T16:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2019-09-27T12:15:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.