Demarcação / Divisão — Divisão e Demarcação — TJMT 00000096219818110028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec9f4495557deb04471abbfdf0debabcf9fb6c3ccf82128a7c1059f9b590785b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 325 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisão e Demarcação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1981-06-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-09-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2009-03-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2013-06-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2018-09-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2020-10-29 — Petição; Impugnação aos embargos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2021-05-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/319 - 2021-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2021-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2021-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2021-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Divisão e Demarcação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2000-09-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2009-03-06 para o assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2013-06-05 para o assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 325 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-06-25 a 2021-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-24
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisão e Demarcação
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 325. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1981-06-25T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2010-09-09T17:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2010-09-13T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2011-02-22T17:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2013-06-05T18:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2014-02-19T18:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2014-02-24T15:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2014-04-11T16:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2014-06-02T16:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2014-12-12T14:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002821320048110100 — Demarcação / Divisão · 2004-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003367520158110105 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJMA — 00002181320168100099 — Demarcação / Divisão · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJMT — 00001295020058110033 — Demarcação / Divisão · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJDFT — 00237963820168070018 — Demarcação / Divisão · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJMA — 00002141020188100065 — Demarcação / Divisão · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJES — 00001578620178080063 — Demarcação / Divisão · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJPR — 00000169519918160147 — Demarcação / Divisão · 1991-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL