TRE-PB — 06000520220206150007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a566cc0d582262a6309f208e79ce3f9c7456fb9c771c2e48a8c4677e59d7a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2023-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-02
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-27T17:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-12-07T10:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-06-08T09:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-04-21T12:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-01T10:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-03T09:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-03T11:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-06-02T10:54:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-06-02T10:56:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-19T13:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-20T16:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-20T16:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-21T03:47:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-21T03:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-27T04:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-07-14T19:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-07-17T10:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-07-17T10:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-01T03:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-02T09:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-02T09:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-02T09:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-02T09:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-03T02:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-03T02:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-08T04:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-08T04:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-08T11:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-09T15:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-08-27T17:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-12-07T15:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-02-24T13:04:32.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-06-15T10:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-20T13:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-20T13:28:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-02T09:32:17.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-02T09:32:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-09T15:10:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-09T15:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000233620206260171 — Petição Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
- TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- TRE-BA — 06000437720246050201 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233020266260202 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-RJ — 06000730620246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-GO — 06000293920206090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-RJ — 06000726820206190043 — Petição Cível · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ