Demarcação / Divisão — Divisão e Demarcação — TJPI 00000527820168180027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 274ac921d7d7051b6ec9f4adc60158c6a1be7c52df0caff8cb5c450ae72043fc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisão e Demarcação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-07-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-07-24 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-11-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-11-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-11-19 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-11-20 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:28:49.744000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160125125959
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 274ac921d7d7051b6ec9f4adc60158c6a1be7c52df0caff8cb5c450ae72043fc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2020-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-20
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2020-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisão e Demarcação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-25T13:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2016-01-25T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2016-06-06T10:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2016-06-15T09:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2016-08-11T10:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2016-08-17T12:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2016-08-17T13:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2017-10-27T13:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-02-07T12:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-02-20T13:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-02-21T10:46:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-02-22T07:50:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-02-22T07:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-04-17T08:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-10-24T10:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-01-17T08:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-01-17T08:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-02-12T16:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-03-07T12:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-03-07T12:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-03-07T13:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-03-07T13:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-06-17T11:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-07-09T13:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-07-09T13:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-07-24T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-09-23T09:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-09-23T09:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-09-23T09:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-09-23T09:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-09-23T09:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-09-23T09:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-11-17T15:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-11-19T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2017-10-23T10:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-02-08T14:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-02-09T06:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-10-18T09:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-10-24T14:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-10-25T06:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002150320088180039 — Demarcação / Divisão · 2008-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA DE BARRAS
- TJPI — 00000799120138180051 — Cumprimento de sentença · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJES — 00002057320118080057 — Demarcação / Divisão · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJPI — 00001627520018180036 — Demarcação / Divisão · 2001-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA DE ALTOS
- TJES — 00002053720198080043 — Demarcação / Divisão · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00002035620028080013 — Demarcação / Divisão · 2002-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 1ª VARA - CASTELO
- TJAM — 00000341820198047601 — Demarcação / Divisão · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJAM — 00000332420198047701 — Demarcação / Divisão · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000527820168180027 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Divisão e Demarcação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CORRENTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cancelamento de Distribuição”, em 2020-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
274ac921d7d7051b6ec9f4adc60158c6a1be7c52df0caff8cb5c450ae72043fc. SHA-256 do comentário:73e5405d87ef21532fe385c255b79ca3d733a3888fc4cfb05a5610e96c7644f4.