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TRE-PB — 00001336520196150029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140880ecb96bd9fbd3127cb5a6a00f26aa3e93eb76843bd6f10d64e22ba96b02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-22: Documento (TPU 581)
2023-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Publicação (TPU 92)
2023-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-26T11:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T11:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T10:50:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2020-09-02T12:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T16:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-02T14:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-03T14:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-31T11:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-23T08:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-02-04T10:01:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-11T12:59:02.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2020-02-11T13:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-02T11:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-03T17:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-03T17:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-07-13T14:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T14:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-13T14:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-14T02:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-14T02:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-27T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T18:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T11:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T11:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2021-09-11T02:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-13T02:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-09T02:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-21T10:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-26T07:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T08:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T09:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T10:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T13:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T08:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T10:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T12:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T22:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520236130093 — Inquérito Policial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000375320206090119 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA