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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00380017020018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 07 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2583502c4cd2525b7f4bb7eacef86849f871e22ed8b783e7c3d4ea4e3a1e1e20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-06-13 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-02-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-08-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2005-09-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2005-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2006-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-08-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2005-08-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T10:40:16.064953671Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-05-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2583502c4cd2525b7f4bb7eacef86849f871e22ed8b783e7c3d4ea4e3a1e1e20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-13 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2006-12-21
Definitivo (TPU 246)
2005-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-08-15
Julgamento (TPU 193)
2005-07-12
Petição (TPU 85)
2004-02-10
Remessa (TPU 123)
2003-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-06-13
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2003-06-13T15:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2005-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2005-08-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2005-08-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2005-09-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2005-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-12-21T17:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-11-01T11:24:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.