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TRE-MA — 00010024120106100107

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 107ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f900ddcd1df85cb8b5866d860d42804f9a3731e0ec24a95b62de5b788c91c6f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2015-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-20
Conclusão (TPU 51)
2013-12-18
Documento (TPU 581)
2013-12-18
Petição (TPU 85)
2013-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-27
Retificação de movimento (TPU 11983)
2013-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-02T10:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-02-09T13:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-02-09T14:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  4. 2010-02-10T07:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2010-02-10T08:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2010-03-11T13:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2010-03-11T13:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  8. 2010-03-17T10:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2010-03-17T12:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2010-08-10T08:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2010-08-10T09:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-08-14T11:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-11-27T10:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2013-12-05T15:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2013-12-18T11:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2013-12-18T14:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
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}
  17. 2014-03-20T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51363",
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  18. 2013-11-27T10:19:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2010-02-02T10:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2010-02-02T10:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2010-02-09T13:37:38.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2010-10-15T14:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2010-10-22T11:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2011-10-05T14:05:45.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  28. 2012-06-14T11:19:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2013-11-27T10:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2015-02-25T08:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2015-03-17T07:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2015-03-17T07:55:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.