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TRE-RO — 06002230420246220013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dfd06d034e9827826334938208b9a382448690d23e365f5c38ae8d708f6a4a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06: Definitivo (TPU 246)
2025-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19: Publicação (TPU 92)
2025-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19: Petição (TPU 85)
2025-02-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T15:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T07:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T18:50:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T16:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T20:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T18:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T09:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T11:34:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T11:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-04T10:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15613",
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  }
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```
2024-11-04T10:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-05T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-05T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-20T10:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T11:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-02-13T11:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-18T09:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-02-18T09:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-18T09:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-19T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-19T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-02-25T02:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2025-02-25T02:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-05-06T08:30:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-11T15:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T07:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-16T07:41:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-16T07:45:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T10:12:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-18T09:29:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
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}
```
2025-02-18T09:29:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-06T08:32:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008129420206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AP — 06008045620246030010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-RN — 06003181520206200018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004569120206080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004560920206080020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002296720246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-AM — 06004314220246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004418820246040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL