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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000046420216160012

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 12 ª zona eleitoral-São Mateus do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f2a3d62c1fd5819b1572563727b2094bd94c090b7d3c6f312baff26c1070bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-02-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19
Procedência (TPU 219)
2021-02-18
Conclusão (TPU 51)
2021-02-05
Petição (TPU 85)
2021-01-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T16:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  2. 2021-02-05T15:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  3. 2021-02-18T15:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  4. 2021-01-21T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  5. 2021-03-04T14:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  6. 2021-03-04T15:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  7. 2021-03-04T15:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  8. 2021-03-10T05:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  9. 2021-03-25T03:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  10. 2021-05-24T16:58:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  11. 2021-01-13T16:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  12. 2021-02-19T14:28:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  13. 2021-05-24T16:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}
  14. 2021-05-24T16:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15463",
    "nome": "12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.