Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT6 00000059020225060282

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea6fa5d305bb252c0b686120b2be73d8916e637f49029357e27a7cae568fdbb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000059020225060282 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 794 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eea6fa5d305bb252c0b686120b2be73d8916e637f49029357e27a7cae568fdbb. SHA-256 do comentário: bd07a5b96fb4b444320d1dcc688f2c539b5f21d5089a924744dd8b7847806f77.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 794 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/760
  3. 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/545
  4. 2025-10-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/664
  5. 2025-12-03 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/683/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/683/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/683
  6. 2025-12-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/684/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/684/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/684
  7. 2025-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/686/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/686
  8. 2025-12-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/782
  9. 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/693/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/693
  10. 2025-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/694/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/694
  11. 2025-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/695/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/695
  12. 2025-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/696/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/696
  13. 2025-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/701/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/701
  14. 2025-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/702/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/702
  15. 2025-12-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/712/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/712
  16. 2025-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/713/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/713
  17. 2025-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/792
  18. 2025-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/793

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/760
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-09 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/545
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-10-29 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/664

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-09T17:46:28.975000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220114161704
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eea6fa5d305bb252c0b686120b2be73d8916e637f49029357e27a7cae568fdbb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 794 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16
Definitivo (TPU 246)
2025-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16
Conclusão (TPU 51)
2025-12-16
Publicação (TPU 92)
2025-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 794. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-14T16:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  2. 2022-01-17T08:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  3. 2022-01-18T09:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  4. 2022-01-18T16:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  5. 2022-01-19T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  6. 2022-01-19T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  7. 2022-01-19T08:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  8. 2022-01-21T13:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  9. 2022-01-21T13:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  10. 2022-01-25T08:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  11. 2022-01-25T09:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  12. 2022-01-26T08:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  13. 2022-01-27T01:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  14. 2022-01-27T01:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  15. 2022-01-29T00:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  16. 2022-02-04T16:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  17. 2022-02-04T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  18. 2022-02-05T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  19. 2022-02-06T22:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  20. 2022-02-07T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  21. 2022-02-07T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  22. 2022-02-07T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  23. 2022-02-07T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  24. 2022-02-07T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  25. 2022-02-07T20:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  26. 2022-02-07T20:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de Incompetência",
          "valor": 213
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  27. 2022-02-08T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  28. 2022-02-08T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  29. 2022-02-08T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  30. 2022-02-08T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  31. 2022-02-08T08:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  32. 2022-02-09T16:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  33. 2022-02-11T01:29:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  34. 2022-02-11T01:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  35. 2022-02-15T17:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  36. 2022-02-16T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  37. 2022-02-16T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  38. 2022-02-16T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  39. 2022-02-16T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }
  40. 2022-02-19T10:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20675",
        "nome": "BARREIROS  - 02A VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.