Remessa Necessária Criminal — Reabilitação — STM 70002014520217000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc511d901b2746e8652a6f02cd1e6265380f1e488ead7db08160969b2f58e03
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reabilitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-28 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-04 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-05 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-08-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «Reabilitação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:11:17.838000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210318132211
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9cc511d901b2746e8652a6f02cd1e6265380f1e488ead7db08160969b2f58e03
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reabilitação | Homicídio | Crime Culposo
- Ver outros registros do assunto TPU 11104
- Ver outros registros do assunto TPU 11243
- Ver outros registros do assunto TPU 5865
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-25T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-12T20:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-05T18:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-04T19:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-29T14:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-29T14:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-28T14:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-21T11:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-21T09:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-09T12:11:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-09T12:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-02T19:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-02T19:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-03-29T16:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-03-29T16:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-03-18T14:30:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-03-18T13:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-03-18T13:22:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-25T11:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-25T11:04:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-09T16:35:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-09T16:35:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-09T12:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-08-09T11:57:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-24T19:02:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-19T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-09T14:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-06-09T14:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-03-18T15:59:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2021-03-18T14:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70002092720187000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Sec Gab Min Leonardo Puntel / Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva
- STM — 70001789420247000000 — Apelação Criminal · 2024-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Sec Gab Min Leonardo Puntel
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Apelação Criminal
- TJMMG — 20001888920249130003 — Remessa Necessária Criminal · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Sec Gab Min Leonardo Puntel / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- STM — 70000918420267060006 — Remessa Necessária Criminal · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Sec Gab Min Leonardo Puntel
- TJMRS — 00706477620209210001 — Remessa Necessária Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: Sec Gab Min Leonardo Puntel / Gab. Desa. Militar Gabriela John
- TJMRS — 00708901520239210001 — Remessa Necessária Criminal · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: Sec Gab Min Leonardo Puntel / Gab. Des. Militar Amilcar
- TJMRS — 00700549620249210004 — Remessa Necessária Criminal · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: Sec Gab Min Leonardo Puntel / Gab. Des. Militar Fábio
- TJES — 00002046820188080049 — Reabilitação · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Reabilitação
- Órgão julgador: Sec Gab Min Leonardo Puntel / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70002014520217000000 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Remessa Necessária Criminal” e “Reabilitação | Homicídio | Crime Culposo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Sec Gab Min Leonardo Puntel”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9cc511d901b2746e8652a6f02cd1e6265380f1e488ead7db08160969b2f58e03. SHA-256 do comentário:bb2cbdad9e13b3b3775380716e656bd88773e98fe4c832dfdb1d01cacc830d98.