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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00015554920148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7640d01882b5abd21b44d17dc7374112cdab1640ef6cdec70b147d3df80c0780

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2015-01-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2015-03-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2017-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2018-03-01 — Cumprimento de transação penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-25
Definitivo (TPU 246)
2018-04-06
Petição (TPU 85)
2018-03-23
(TPU )
2018-03-12
(TPU )
2018-03-01
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2017-12-11
Conclusão (TPU 51)
2017-12-11
Petição (TPU 85)
2017-11-07
(TPU )
2017-10-23
(TPU )
2017-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-06T20:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-11T18:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-14T14:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-21T19:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-11-05T11:31:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2015-03-26T10:17:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2015-01-13T09:43:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2018-03-23T01:21:39.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-12T12:09:32.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-07T02:22:29.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-23T20:42:25.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-09T09:17:36.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-23T20:18:11.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-10T02:17:07.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-30T11:21:45.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-18T21:03:51.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-04T10:42:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-24T13:07:21.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-06T16:10:41.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-21T12:04:55.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-21T12:04:55.000Z — (TPU )
  22. 2015-08-06T14:59:30.000Z — (TPU )
  23. 2015-07-29T09:31:30.000Z — (TPU )
  24. 2015-07-22T09:05:40.000Z — (TPU )
  25. 2015-05-11T22:43:17.000Z — (TPU )
  26. 2014-11-10T15:32:40.000Z — (TPU )
  27. 2014-11-06T08:24:00.000Z — (TPU )
  28. 2014-10-27T08:56:28.000Z — (TPU )
  29. 2018-05-25T09:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-05-25T09:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-03-01T09:15:53.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  32. 2017-12-11T19:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-10-09T14:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-10-09T09:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-08-23T20:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-07-27T12:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-07-19T08:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-05-23T19:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-22T08:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-04-11T19:20:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.