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TJAP — 00006958720238030001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cdb08afacd9bfe6ad6ce2bf644635d01b21ff41768c5d74f59c355ba9d7280d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06: Definitivo (TPU 246)
2024-01-27: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-27: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-08: Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24: Conclusão (TPU 51)
2023-11-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-17: Petição (TPU 85)
2023-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-31: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Precatório | Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T11:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T12:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T21:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T18:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T07:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T16:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T13:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T10:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T12:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T17:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T16:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T16:48:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T09:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13718",
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  }
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2023-01-09T12:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2023-01-09T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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```

2023-01-09T14:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T21:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T21:16:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T13:07:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-05T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T07:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T21:49:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T13:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-13T14:02:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-20T14:21:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T18:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T20:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T20:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T12:28:13.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T11:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-07T07:50:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-17T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-24T22:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T10:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T22:51:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T12:00:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-11T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2023-09-26T18:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70021142220198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 3ª VARA CIVEL
STJ — 00004058220164020000 — Recurso Especial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TST — 00009103620135220001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00008822220125150123 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT9 — 00000657920215093365 — Cumprimento de sentença · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJRO — 70500315420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TST — 00009078120135220001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

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