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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00012792120118250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f152eead20053cdb8b19d5dbf935311c474a91ede8475961f464d57620c90a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2011-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2011-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2011-10-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2011-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2012-03-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2012-03-06 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2012-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2012-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2013-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2013-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-12 a 2016-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-30
(TPU )
2016-06-01
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-07
Definitivo (TPU 246)
2013-08-16
Recebimento (TPU 132)
2013-08-14
(TPU )
2013-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-08
Conclusão (TPU 51)
2013-08-08
Decisão (TPU 3)
2012-08-21
(TPU )
2012-05-21
Petição (TPU 85)
2012-03-30
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-06T08:41:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-10-26T15:51:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-30T11:41:35.000Z — (TPU )
  4. 2013-08-14T14:16:15.000Z — (TPU )
  5. 2012-08-21T07:40:53.000Z — (TPU )
  6. 2012-03-21T11:25:25.000Z — (TPU )
  7. 2011-10-25T13:50:31.000Z — (TPU )
  8. 2011-10-05T10:41:31.000Z — (TPU )
  9. 2011-09-13T13:58:37.000Z — (TPU )
  10. 2011-07-12T15:58:34.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-01T15:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-05-07T13:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-07T13:19:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-08-16T11:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-08-12T09:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-08-08T12:52:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-08-08T12:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-05-21T11:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-03-30T10:38:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-03-27T09:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-03-06T08:42:13.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  22. 2011-11-11T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2011-10-26T15:52:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2011-10-19T09:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2011-09-13T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-09-13T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-09-06T13:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-08-30T09:40:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-08-25T08:50:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2011-08-25T08:42:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2011-08-02T13:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-07-28T10:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-07-12T15:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-07-12T12:37:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.