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TJPB — 00000444020118150131

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara Mista de CajazeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7d04fca6e6882a4dbd4a366389ffaa0b5497643ebf208081f62955fc5dc355

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Conclusão (TPU 51)
2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-25: Definitivo (TPU 246)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Documento (TPU 581)
2022-04-18: Provisório (TPU 245)
2022-03-03: Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-25: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-25: Conclusão (TPU 51)
2020-07-14: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2018-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2018-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2018-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2018-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2018-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6062",
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  }
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2013-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2013-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-09-12T08:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-09-12T09:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-09-12T09:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-09-19T12:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-10-06T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-10-10T02:46:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-04-13T17:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-05-13T22:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-06-02T04:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-06-02T04:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-02-25T17:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2026-06-25T10:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2026-06-25T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2026-07-07T12:52:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2026-07-21T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2026-07-27T12:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-03-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2018-11-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2018-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2018-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2018-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2018-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2017-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2014-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}
```

2014-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2013-11-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2013-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-09-12T08:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-04-14T13:07:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-07-14T15:09:03.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000668920144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / Poços de Caldas
TRF6 — 00162875619994013800 — Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · 2001-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / Gabinete 11
TJRS — 00012751720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJRS — 00012717720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJRS — 00012691020178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJPB — 00005930520058150311 — Execução Fiscal · 2005-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00005958720148150301 — Execução Fiscal · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 2ª Vara Mista de Pombal
TJRJ — 00093092220108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA