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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000508720125030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd39e90b4272472aae12d3e5a5434e4732be15c3404723b841503c507eb8a4a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000508720125030069 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2016-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6cd39e90b4272472aae12d3e5a5434e4732be15c3404723b841503c507eb8a4a. SHA-256 do comentário: 86eb9daf58f8e414fca7526e4a77231f86978e18476a5e9287ad33bac2337cba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-06-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-06-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2012-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2013-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2014-04-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2015-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2015-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2016-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2016-02-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2016-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-06-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:26.927441199Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6cd39e90b4272472aae12d3e5a5434e4732be15c3404723b841503c507eb8a4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2016-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Conclusão (TPU 51)
2015-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-12
Conclusão (TPU 51)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-28
Conclusão (TPU 51)
2014-04-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-05-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-06-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.