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TRE-ES — 06000836620206080023

Classe: Petição CívelOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5c8f1998b7ba0835a67bd250bf8ca460e3b25f98cf8f6968d4733084500405e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11: Definitivo (TPU 246)
2020-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05: Petição (TPU 85)
2020-08-05: Publicação (TPU 92)
2020-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-14T13:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-29T13:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T09:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-20T09:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-20T09:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-21T00:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-21T00:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-21T13:12:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-25T01:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-28T13:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-28T17:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-31T14:41:01.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T11:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-04T11:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-04T11:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-05T01:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-05T01:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-05T13:02:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-11T02:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T02:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T02:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T02:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T02:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T02:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-18T15:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-14T13:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-11T10:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-11T10:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000728920226190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-PR — 06000345120256160015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-PR — 06000347520256160007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
TRE-SP — 06000231420266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
TRE-GO — 06000283720246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
TRE-SC — 06000351620246240058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000432420216050188 — Petição Cível · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000283820206090072 — Petição Cível · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES