Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AC 06010138020226010000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fe867bfac5a7b39a8c2e39b4ba94223fa98c763fb3792d10cfae06ea86d342d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2024-03-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  4. 2024-04-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  5. 2024-04-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  6. 2024-05-14 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  7. 2025-01-28 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2025-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-03-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2025-06-30 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  14. 2025-07-03 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2025-07-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-07-21 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  3. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-10 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Definitivo (TPU 246)
2025-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23
Publicação (TPU 92)
2025-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-10T19:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  2. 2023-10-03T12:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  3. 2023-10-03T12:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  4. 2023-10-03T12:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  5. 2023-10-03T12:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  6. 2023-10-18T11:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  7. 2023-10-18T11:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  8. 2023-11-20T08:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  9. 2023-11-20T08:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  10. 2024-03-04T12:48:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  11. 2024-03-04T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  12. 2024-04-04T09:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  13. 2024-04-04T09:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  14. 2024-04-23T16:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  15. 2024-04-23T16:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  16. 2024-05-20T13:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  17. 2024-12-02T11:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  18. 2024-12-02T11:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  19. 2025-02-05T08:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  20. 2025-02-05T08:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  21. 2025-03-27T16:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  22. 2025-03-27T16:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  23. 2025-07-04T08:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  24. 2025-07-04T08:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  25. 2025-07-21T10:52:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  26. 2022-09-10T19:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  27. 2022-09-11T14:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  28. 2022-09-23T19:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  29. 2022-11-04T09:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  30. 2022-11-08T14:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  31. 2022-12-02T09:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  32. 2022-12-02T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  33. 2022-12-02T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  34. 2022-12-02T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  35. 2022-12-02T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  36. 2022-12-02T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  37. 2022-12-02T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  38. 2022-12-02T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  39. 2022-12-02T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}
  40. 2022-12-02T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.