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Representação — Requerimento — TRE-MG 00000342420156130310

Classe: RepresentaçãoOrgao: 310ª Zona Eleitoral - Várzea da PalmaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cb456af20d32903f058c12fdc1097da6b0740d45bfb95e6c41744f94e7751e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-07-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-07-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-08-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-05-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:49.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150514144612
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3cb456af20d32903f058c12fdc1097da6b0740d45bfb95e6c41744f94e7751e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2015-09-15
Definitivo (TPU 246)
2015-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-14
Documento (TPU 581)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-08-06
Procedência (TPU 219)
2015-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-06
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Conclusão (TPU 51)
2015-07-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-07-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-14T14:46:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  2. 2015-07-06T15:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  3. 2015-08-06T17:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  4. 2015-08-06T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  5. 2015-06-09T13:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  6. 2015-07-02T17:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  7. 2015-07-07T15:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  8. 2015-07-17T13:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  9. 2015-08-06T17:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  10. 2015-08-14T12:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  11. 2015-05-18T16:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  12. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  13. 2015-05-28T16:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  14. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  15. 2015-07-06T15:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  16. 2015-07-16T15:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  17. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  18. 2015-08-06T17:23:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  19. 2015-08-07T14:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  20. 2015-09-15T16:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  21. 2015-09-15T16:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  22. 2021-09-27T15:13:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  23. 2021-09-27T15:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.