TRF5 — 00160371620224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16920c962136d0e6309136be6c46817d4fd3d5c4e686acfd32bdcf6e8e208f44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Substituição do Produto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-28T20:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-01T09:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-24T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-18T15:06:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-18T15:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-20T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20T00:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-20T00:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-20T05:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-28T20:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-24T12:51:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-17T10:45:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-20T05:29:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00977490220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAC — 00028188020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70041979420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA GENÉRICA
- TJSE — 00181332720178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 00645967520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAC — 00027668420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00028894320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00180808020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA