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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000516620135030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86aedfe768db8edd4bc4fbb8b7804c6cb10c5c6c9fdf5547e5dee462e5c9c8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-01-30 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-01-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:21.330706307Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a86aedfe768db8edd4bc4fbb8b7804c6cb10c5c6c9fdf5547e5dee462e5c9c8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Recebimento (TPU 977)
2017-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Citação | FGTS | Depósito/Diferenças | Obrigação de Entregar | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  23. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.