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TJCE — 00036469220048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca9c5be8956beed1a736eab9a21f2f9dfe5fada8f21c8689684f845340f2e0d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-04 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16: Definitivo (TPU 246)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-10: Conclusão (TPU 51)
2019-12-10: Petição (TPU 85)
2019-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-10-29: Conclusão (TPU 51)
2019-10-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-02T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-04T13:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-04-20T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-05-11T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-06T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T10:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-18T01:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-10T10:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-31T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-14T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-20T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-29T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-04T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T14:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T09:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-11T17:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T16:41:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-02-15T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-20T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-22T12:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T14:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T13:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2010-01-26T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-20T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T12:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-03T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-08T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-21T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-20T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
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2015-09-22T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-05-10T14:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003407220108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJAM — 40040835220138040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2013-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
TJPB — 00006677820148150041 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara Única de Alagoa Nova
TJMT — 00003391420168110099 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPA — 00003312920078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJRR — 08014208720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00003329520108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJMT — 00003355020118110099 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR

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