O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 513 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/462 - 2023-03-02 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/466 - 2023-08-28 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/473 - 2026-05-25 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/375 - 2026-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412 - 2026-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413 - 2026-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414 - 2026-06-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/502 - 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424 - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426 - 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427 - 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428 - 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438 - 2026-08-07 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/510 - 2026-08-14 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/512
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-27 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/462 - Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-03-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/466
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 513 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2026-08-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-07
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2026-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 513. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.