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Petição Cível — Esbulho / Turbação / Ameaça — TRF2 00278013919884025101

Classe: Petição CívelÓrgão: 12ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 1988-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e637fde8eb02d53e8fe8291dc4bbc4e16667d4c92b2fe9b13d856b71a3585c37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1988-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-02-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-10-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:07:54.436000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19881118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1988-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e637fde8eb02d53e8fe8291dc4bbc4e16667d4c92b2fe9b13d856b71a3585c37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-11-18 a 2020-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2014-10-03
Remessa (TPU 123)
1996-02-28
Procedência (TPU 219)
1988-11-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1988-11-18T16:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-03T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 1996-02-28T21:24:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2017-11-30T16:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-11T12:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-05-19T16:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-08-03T19:34:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.