Agravo — Nulidade — TST 00002437020105100007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ffb0083e606b8d37d4e12d901879b927f367a24bbe920cea27120211fa3e2c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2013-05-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-06-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-08-23 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-09-05 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-11-27 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2015-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-06-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-06-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-05-27 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-10-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-10-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-10-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-11-27 relativo a «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-18 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2016-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-10-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-01
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | Juros
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-14T23:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-09-05T16:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-06-26T13:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2013-04-30T13:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-13T12:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-16T11:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-16T12:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-08T15:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-08-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2013-09-06T12:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-11-26T17:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-11-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-20T10:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-02T16:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-03T19:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-13T17:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-14T15:04:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-15T13:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-23T18:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-06-29T15:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-08-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-18T14:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-04-29T22:58:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-05-13T19:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-16T10:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-15T10:55:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-30T16:21:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-10-21T18:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-27T12:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00026893720115020006 — Agravo · 2014-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING / GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TST — 00015161820135080110 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00242352720205240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TST — 00017299720115020033 — Agravo · 2014-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING / GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TRT24 — 00242335420205240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00242350320235240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT12 — 00000912420135120019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT12
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT2 — 00005270820145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING / 5ª Vara do Trabalho de Santos