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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cesta Básica — TRT14 00000827820175140403

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c15fca4c1d1d90feea24da8aee9d16ce6d217ba86a60543c3de03d6c625f554f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000827820175140403 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Cesta Básica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 151 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c15fca4c1d1d90feea24da8aee9d16ce6d217ba86a60543c3de03d6c625f554f. SHA-256 do comentário: 36585032252a147eb16883a560768a9788a6c7162f12e453f38236767dd973eb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-27 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2017-06-09 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2018-04-09 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2018-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2020-07-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  7. 2020-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2020-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2020-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2020-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  12. 2020-11-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2020-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  15. 2020-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2022-03-15 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2022-03-15 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2025-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-03-27 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-06-09 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-04-09 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T14:50:53.200000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170206173503
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c15fca4c1d1d90feea24da8aee9d16ce6d217ba86a60543c3de03d6c625f554f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2025-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-13
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cesta Básica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-06T17:35:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30402",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  2. 2017-02-07T08:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30402",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  3. 2017-02-10T11:29:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30402",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  4. 2017-02-10T11:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  5. 2017-02-15T14:12:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  6. 2017-02-15T14:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  7. 2017-02-17T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  8. 2017-02-17T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  9. 2017-03-24T11:31:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  10. 2017-03-24T11:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  11. 2017-03-27T09:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  12. 2017-04-11T15:36:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  13. 2017-05-03T01:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  14. 2017-05-03T01:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  15. 2017-06-09T11:42:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  16. 2017-06-09T13:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  17. 2017-06-09T15:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  18. 2017-06-29T13:55:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  19. 2017-07-04T01:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  20. 2017-07-04T01:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  21. 2017-07-04T15:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  22. 2017-08-03T13:18:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  23. 2017-09-09T00:13:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  24. 2017-09-09T00:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  25. 2017-09-21T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  26. 2017-09-21T00:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  27. 2017-09-21T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  28. 2017-09-21T00:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  29. 2017-09-21T00:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  30. 2017-10-31T00:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  31. 2017-10-31T00:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  32. 2017-11-22T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  33. 2017-11-22T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  34. 2017-12-06T08:33:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  35. 2017-12-08T00:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  36. 2017-12-08T00:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  37. 2018-02-01T09:50:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  38. 2018-02-01T12:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  39. 2018-02-06T09:57:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  40. 2018-02-24T00:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.